Salário Mínimo e Cesta Básica Nacional: Análise da Evolução dos Marcos da Política de Segurança Alimentar Brasileira

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O objetivo do estudo

Foi analisar o papel da política de salário mínimo no Brasil para a garantia da segurança alimentar de pessoas de baixa renda por meio de duas abordagens: (1) evolução do seu poder de compra em relação ao custo da cesta básica nacional ao longo do tempo, e (2) adequação nutricional dos alimentos que compõem a cesta básica nacional em relação às necessidades nutricionais dos indivíduos que contam com a renda de um salário mínimo.

610 famílias poaenses já receberam cestas básicas com alimentos arrecadados  pela VacinAção Solidária – Prefeitura de Poá
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Dados Históricos

Sobre a evolução do salário mínimo brasileiro e da cesta básica nacional de 1959 a 2018 foram compilados e atualizados com base nas taxas de inflação oficiais. Os alimentos que compõem a cesta básica nacional foram convertidos em nutrientes de acordo com as tabelas de composição dos alimentos brasileiros. Informações adicionais da Pesquisa Nacional de Despesas Domiciliares em 2002–2003 e 2008–2009 foram usadas para estimar a distribuição dos indivíduos de acordo com o nível de renda e calcular as necessidades nutricionais. A qualidade nutricional geral da cesta básica nacional também foi avaliada por meio do Índice de Alimentação Saudável Revisado, adaptado para a população brasileira.

Jornal da Franca - Prefeitura de Franca inicia distribuição de cestas  básicas pela região Norte - Jornal da Franca
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A Renda Média

A renda média recebida no quintil mais baixo de renda era inferior ao salário mínimo em 2002–2003 e 2008–2009. Além disso, o custo da cesta básica nacional compreendeu cerca de 60% a 140% de um salário mínimo durante grande parte do período. A composição nutricional da cesta básica nacional, proposta inicialmente para estimativa do salário mínimo, apresentava alto teor de calorias, sódio, gordura saturada e açúcar adicionado em relação às recomendações para adultos, e quantidade insuficiente de nutrientes importantes (cálcio, potássio e vitamina A) e grupos de alimentos (frutas, vegetais e cereais).

A Política

De salário mínimo tem importância histórica na garantia da segurança alimentar no Brasil; no entanto, é importante reconhecer a necessidade de revisão da cesta básica nacional e seu uso como medida padrão para estimativa do padrão de vida no Brasil.

Campanha "Juntos Pela Vida" arrecada alimentos para famílias em situação de  vulnerabilidade | Petrolina e Região | G1
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Fontes de Financiamento

O estudo foi parcialmente financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código Financeiro 001; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Brasil.

A Cesta de Alimentos do WFP

A comida que o PMA distribui depende das necessidades dos grupos. Uma cesta de alimentos adequadamente composta é crítica para manter o estado nutricional das pessoas afetadas , especialmente quando elas dependem totalmente de ajuda alimentar.

O tamanho e a composição da cesta básica são adaptados às preferências locais, perfil demográfico, níveis de atividade, condições climáticas, capacidade local de enfrentamento e níveis existentes de desnutrição e doenças . É projetado para atender às necessidades nutricionais de uma população em vez de indivíduos (que podem ser direcionados por meio de programas de nutrição personalizados).

Quando as pessoas estão totalmente dependentes de assistência alimentar, o PMA fornece 2.100 calorias por pessoa , 10-12 por cento das quais vêm de proteínas e 17 por cento de gordura (de acordo com as diretrizes da OMS / FAO) e micronutrientes como vitamina A, ferro, iodo e zinco.

Bahiatursa distribui cestas básicas para profissionais de eventos
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Quando as pessoas que atendemos não dependem de nós para todas as suas necessidades alimentares, o programa visa apenas “complementar” os alimentos que estão disponíveis, com base no entendimento do acesso atual aos alimentos. Uma ração suplementar é dada principalmente a um grupo vulnerável, como crianças pequenas, para prevenir ou tratar a desnutrição. 

O que há em uma cesta de alimentos do PMA?

Em situações de emergência ou de refugiados , quando as pessoas são totalmente dependentes de assistência alimentar, os principais componentes da cesta básica do PMA são:

  • um alimento básico, como farinha de trigo ou arroz;
  • lentilhas, grão de bico ou outras leguminosas;
  • óleo vegetal (enriquecido com vitamina A e D);
  • açúcar; e
  • sal iodado
Campanha Dose de Solidariedade já arrecadou 50 cestas básicas, nos pontos  de vacinação | Prefeitura Municipal de Campina Grande
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A ração suplementar – usada quando as pessoas têm acesso a alguns alimentos, mas não o suficiente – geralmente consiste em uma mistura de alimentos fortificados, açúcar e óleo vegetal. Uma alternativa poderia ser um alimento pronto para consumo fortificado com vitaminas e minerais, que não requer cozimento ou preparação.

Alimentos fortificados

A inclusão de alimentos fortificados – cereais, sal e óleo ou outros alimentos aos quais foram adicionados micronutrientes – ajuda a atender às necessidades de vitaminas e minerais.

Prefeitura e estado distribuem cestas básicas às famílias de alunos |  Jornal A Voz da Serra
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Alimentos misturados fortificados – alimentos que foram pré-cozidos e misturados com micronutrientes específicos – geralmente complementam os alimentos básicos da cesta de alimentos. A fortificação geralmente visa atender às necessidades dos adultos, enquanto grupos vulneráveis, como crianças e mulheres grávidas e lactantes, podem exigir suplementos ou produtos especialmente fortificados.

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Fonte: https://www.r7.com

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